Novos estímulos para o segmento de motocicletas, anunciados ontem, devem ser os últimos a sair do "saco de bondades" do qual o governo federal lançou mão para combater os efeitos da crise econômica internacional no Brasil, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A partir de 1º de janeiro, as motos de até 150 cilindradas voltam a ser isentas da cobrança de 3% de Cofins, benefício que havia vigorado por seis meses até 30 de setembro. Entretanto, a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) ressalta que já hoje os consumidores poderão encontrar nas lojas veículos mais baratos, com o repasse integral do desconto do imposto. A liberação do tributo vale até 31 de março de 2010 e os empresários se comprometeram a não demitir trabalhadores nesse período.

De acordo com a entidade, diferentemente da indústria de automóveis, até agora a de motos não se recuperou das consequências da crise porque as condições de crédito não foram regularizadas. Os financiamentos estão caros, e a seleção para obtê-los, muito rígida. De 65% na média normal, só 40% das vendas foram feitas com instrumentos de crédito em 2009.

Por isso, como parte da ajuda para o segmento, o Banco do Brasil (junto com o Votorantim, do qual a instituição federal controla uma parte) e a Caixa Econômica Federal (com o PanAmericano) resolveram oferecer R$ 3 bilhões em linhas de empréstimo para quem quiser comprar uma moto. O montante equivale à metade do volume de recursos atualmente disponível para esse tipo de financiamento.

Problemas localizados - "Queremos que este seja um Natal muito bom para a família brasileira, com troca de carro e de móveis e agora com a compra de uma moto também", comentou Mantega em entrevista coletiva à imprensa realizada em São Paulo.

A demora no restabelecimento do mercado de motocicletas justifica a desoneração, afirmou o ministro. "Estamos adotando providências devido a dificuldades pontuais de algumas indústrias, como essa e a de móveis [que teve corte de tributos no final de novembro], as quais não apresentaram uma retomada adequada."

O segmento de motos deve fechar este ano com queda de 18% nas vendas ante 2008; no entanto, estima que 2010 possa apresentar um crescimento de 15% com o novo incentivo. Na avaliação de Mantega, "o Brasil está na rota do crescimento sustentável", então, no próximo ano, "a economia poderá caminhar com as próprias pernas, sem o auxílio do governo". Aos críticos que argumentam que a atividade já tornou a se acelerar com força, motivo pelo qual esse tipo de apoio não seria mais necessário, Mantega repete que, sim, o país vai bem, mas alguns segmentos específicos precisavam de um impulso adicional. Fora esses dois últimos, ele disse não ver outros carentes de socorro.

A desoneração lançada ontem significa uma renúncia de R$ 54 milhões. "Porém, cuidamos de manter o equilíbrio", frisou Mantega. "Terminamos o ano em situação melhor do que a maioria dos países. A solidez fiscal é um dos fundamentos do sucesso do país neste momento", disse.

Representantes do BB e da CEF, presentes ao evento, afirmaram que os juros cobrados nos financiamentos a motos devem retornar ao nível de 2% ao mês, como era até meados do ano passado, e que a seleção dos clientes pode ficar um pouco menos rigorosa mesmo dentro dos padrões de segurança exigidos pela operação bancária. "Não tenho a preocupação de que o banco público tome o lugar do privado, mas a de que haja crédito", disse Mantega.


FONTE: Folha de São Paulo - SP